Termos de serviço
Termos e Condições de Uso
Loja: H-tv Box Oficial (https://h-tvboxoficial.com)
Mantida por HTV Distribuidora de Antenas Ltda. — CNPJ 08.340.660/0001-23
Rua Antônio Foster, 69, Andar 1 — Vila Socorro, São Paulo/SP — CEP 04760-040
contato@h-tvboxoficial.com — +55 11 5033-4810
1. Aceitação dos termos
Estes Termos regem o uso do site https://h-tvboxoficial.com e a relação entre a HTV Distribuidora de Antenas Ltda., responsável pela loja H-tv Box Oficial (“loja”), e qualquer pessoa que navegue, se cadastre ou realize compras no site (“cliente”). Ao utilizar o site, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a Política de Envio e com a Política de Trocas e Devoluções.
2. Cadastro
O cliente é responsável pela exatidão das informações fornecidas no cadastro e pela segurança de suas credenciais de acesso. Dados falsos, incompletos ou divergentes podem impedir o processamento do pedido.
3. Preços, pagamento e disponibilidade
Os preços exibidos no site são em reais (R$) e incluem todos os tributos aplicáveis, conforme a legislação tributária brasileira em vigor. As condições de parcelamento, formas de pagamento aceitas e a disponibilidade de cada produto são exibidas no checkout, antes da confirmação do pedido. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com erros de precificação, de cadastro ou suspeitos de fraude, com reembolso integral.
4. Tributos e Impostos
Os preços exibidos na loja são em reais (R$) e já incluem todos os impostos brasileiros aplicáveis — ICMS, PIS, COFINS e IPI, quando incidentes — conforme a legislação tributária brasileira em vigor. O cliente não pagará valores adicionais a título de tributos além do preço exibido no momento da compra; o único acréscimo possível ao subtotal é o frete, quando aplicável e calculado no checkout antes da finalização do pedido.
A nota fiscal eletrônica (NF-e) referente ao pedido é emitida pela HTV Distribuidora de Antenas Ltda. (CNPJ 08.340.660/0001-23) em até 2 (dois) dias úteis após a confirmação do pagamento, e enviada para o e-mail informado no cadastro do pedido. Caso não receba a NF-e dentro do prazo, entre em contato em contato@h-tvboxoficial.com informando o número do pedido.
Veja também a seção 8 da Política de Envio e a Política de Privacidade para o detalhamento completo dos tributos e da emissão de NF-e.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo marcas, logotipos, textos, imagens, código, layout e descrições de produto — pertence à HTV Distribuidora de Antenas Ltda. ou a seus licenciadores e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou redistribuição sem autorização prévia por escrito.
6. Limitação de responsabilidade
A loja se compromete a manter o site no ar e seguro, mas não garante que o serviço estará livre de interrupções, falhas ou erros decorrentes de fatores externos como manutenções de provedores, instabilidades de rede ou ataques de terceiros. As imagens dos produtos são ilustrativas; pequenas variações de cor e acabamento não constituem vício.
7. Privacidade e proteção de dados (LGPD)
O tratamento de dados pessoais coletados na loja é regido pela Política de Privacidade, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
8. Trocas, devoluções e envio
Para exercer o direito de arrependimento, solicitar troca, devolução ou reembolso, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções. Os prazos e custos de envio estão descritos na Política de Envio.
9. Alterações destes Termos
A HTV Distribuidora de Antenas Ltda. pode alterar estes Termos a qualquer tempo, publicando a nova versão nesta página, com efeito imediato a partir da publicação. Recomenda-se a consulta periódica.
10. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões deles decorrentes, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, observado o direito do consumidor de demandar no foro de seu domicílio (CDC art. 101, I).
11. Contato
- E-mail: contato@h-tvboxoficial.com
- Telefone: +55 11 5033-4810
- Atendimento: Segunda a sexta, das 08:00 às 18:00 (horário de Brasília), exceto feriados.